Publicado no G1
Em outubro de 2022, Eddy Jr., Elisabeth e o filho dela se envolveram em confusão em condomínio de São Paulo. Justiça ainda irá decidir sobre pedido do Ministério Público para abrir procedimento para analisar se a aposentada sofre com transtorno mental.
A aposentada Elisabeth Morrone e filho dela se tornaram réus, nesta segunda-feira (3), pelo crime de ameaça contra o humorista Eddy Jr. no condomínio onde moram, em São Paulo. Elisabeth também passa a ser processada por injúria racial.
Vídeos mostram Elisabeth, que é vizinha de Eddy, chamando o artista de “macaco”, e também ela e o filho com garrafa e faca em mãos em frente ao apartamento do humorista.
O inquérito na Polícia Civil sobre o caso foi finalizado em 23 de março, sem indiciamento por crimes. No relatório da polícia, a delegada escreveu que a investigação estava concluída e que tinha como “sugestão de instauração de incidente de insanidade mental”. O caso foi então encaminhado ao MP.
Já a promotora Maria Fernanda Balsalobre Pinto citou denúncia, no dia 23 de maio, que “pairam dúvidas a respeito da integridade mental dos denunciados” e entendia “necessária a instauração de incidente de insanidade mental”.
O juiz Fernando Augusto Andrade Conceição deu a oportunidade para que a defesa dela ainda se manifeste sobre a instauração de incidente de insanidade mental.
No caso, um novo procedimento na Justiça irá verificar se Elisabeth pode responder pelo crime após perícia que deve ser feita por um perito nomeado. Anteriormente, a defesa dela apontou que a aposentada trataria supostos transtornos psicóticos agudos e transitórios. O filho dela já é interditado.
Um atestado médico de 16 de dezembro de 2022 em outra ação que a aposentada tem contra o condomínio aponta que ela tem um misto de ansiedade e depressão e que faz tratamento no Caps (Centro de Atenção Psicossocial) desde outubro.
O que é incidente de insanidade mental?
Segundo a advogada Cecilia Mello explica, a responsabilidade penal pressupõe que o indivíduo precisa ser capaz de entender a “reprovabilidade da conduta”.
“Tratando-se de pessoa inimputável ou semi-imputável e, portanto, incapaz de compreender a periculosidade das suas próprias atitudes, a legislação penal determina a imposição de medidas de segurança (internação ou tratamento ambulatorial) como mecanismo de proteção à sociedade, mas que também deve ter um caráter terapêutico. Evidentemente que essa condição de inimputabilidade deve ser aferida e constatada tecnicamente, o que, processualmente, se dá por meio de perícia”, detalha a especialista.
Ameaça e injúria racial
Segundo a denúncia do MP, o filho dela cometeu o crime de ameaça quando foi até o apartamento de Eddy com uma faca, chutou a porta e gritou: “seu arrombado, você vai morrer seu desgraçado, eu vou te matar”. O caso foi registrado por câmeras de segurança.
Na mesma semana, em 7 setembro do ano passado, Elisabeth cometeu o crime de ameaça quando foi novamente ao imóvel do vizinho com uma garrafa nas mãos.
Sobre a injúria racial, em 18 de outubro, o artista foi passear com o cachorro e encontrou Elisabeth na garagem. Entre os xingamentos, ela o teria chamado de “neguinho, urubu, seu demônio preto, vagabundo, seu macaco, seu bandido, ladrão, você está me seguindo, você entrou no meu apartamento e roubou as minhas coisas, você é um neguinho perigoso, gente igual a você não tem que estar no mesmo local que eu”.
Eddy gravou quando ela disse: “cai fora, macaco”. Em exame de locução, a perícia concluiu que ela disse os termos.
Relembre o caso
Em outubro do ano passado, Eddy Jr. gravou um vídeo sendo xingado pela vizinha, no prédio em que mora, no bairro da Barra Funda, na Zona Oeste.
Na sequência do registro, Elisabeth dispara várias ofensas contra o rapaz, como “imundo”, “cai fora, macaco”, “cai fora, bandido”, “cagão, bundão”.
Em dezembro, o youtuber publicou nas redes sociais que, ao ver pela primeira vez Elisabeth e o filho dela na rua depois dos ataques racistas, acabou agredindo o rapaz, que tem deficiência intelectual leve. Em nota, na ocasião, a produção de Eddy Jr. afirmou que o artista não iria se manifestar sobre o ocorrido.
Câmeras de segurança
Em outro episódio, vídeos do prédio mostram o filho da aposentada indo à porta do músico com uma faca. Em outro dia, mãe e filho ameaçam o músico, que disse que não estava em casa. Os vizinhos gravaram o áudio das ameaças: “Vou te matar”, afirmou o agressor.
A Polícia Civil reuniu câmeras de segurança da madrugada do dia 18 de outubro, quando Eddy saiu com sua cachorra e filmou o momento em que foi xingado pela aposentada.
As análises das câmeras mostraram que, por volta das 2h27, um homem com um instrumento saiu do apartamento de Eddy. Por volta de 2h50, Elisabeth deixou o apartamento e foi para o elevador. Um minuto depois, Eddy também saiu do imóvel dele com a cachorra na coleira. As câmeras não estavam com horários corretos.
