Notícia publicada na ConJur
Para lidar com um ambiente de negócios cada vez mais competitivo e dinâmico, é preciso combater a litigância excessiva e apostar na resolução alternativa de conflitos, como a conciliação e a mediação.
A opinião é de advogados e empresários entrevistados pela revista eletrônica Consultor Jurídico no lançamento do Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024.
O sócio da Nova Engevix, José Antunes Sobrinho, acredita que o país regrediu nas últimas duas décadas em relação à desjudicialização.
“Ficou muito fácil as empresas entrarem em disputas. As disputas são longas, é uma maneira de procrastinar pagamentos e isso atrapalha profundamente (o desenvolvimento). É um risco para o Brasil.”
O empresário acredita que a solução está no uso da inteligência artificial no Judiciário, o que poderia tornar as decisões mais céleres e os processos mais eficientes.
Arbitragem em xeque
Na conversa com a reportagem, o empresário criticou o instituto da arbitragem, que, apesar de ser uma resolução alternativa, é caro e demorado. “A arbitragem é uma falácia. O comum é passarmos sete, oito anos pagando sem ter uma solução”, afirmou.
A advogada e desembargadora federal aposentada Cecilia Mello, vice-presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Fiesp, endossou as críticas e afirmou que é preciso repensar o instituto no Brasil, citando casos em que decisões arbitrais são levadas ao Judiciário.
“A judicialização da arbitragem é um retrocesso. Eu acho que a gente ainda tem bastante para caminhar e, talvez, se pensássemos em uma arbitragem mais parecida com um juizado de pequenas causas, talvez tivesse mais frutos”, diz.
Apesar das críticas, Mello avalia que o avanço de câmaras especializadas no Judiciário supre muito bem a demanda de julgamentos de litígios empresariais de grande complexidade.
Leia a íntegra da notícia: https://www.conjur.com.br/2024-nov-26/combate-a-litigancia-excessiva-fomenta-competicao-dizem-especialistas/
